Carolina Alves Vestena
Dissertation
Abstract
Weltweit und besonders nach der Wirtschaftskrise 2008, protestieren soziale Bewegungen gegen die von Regierungen verabschiedeten Kürzungsmaßnahmen oder Anpassungsprogramme zur Einschränkung des Rechts auf Gesundheitsvorsorge, Bildung, Wohnen oder Arbeit. Solche Problemlagen finden sich nicht nur im globalen Süden, sondern ebenso im globalen Norden. Spätestens seit 2011 finden große Wellen kollektiver Mobilisierungen, Demonstrationen und Platzbesetzungen in der ganzen Welt statt. Die Bewegungen demonstrieren nicht nur für bessere Dienstleistungen oder soziale Rechte. sondern sie fordern umfassende Teilhaberechte ein: Die Aktivist*innen wollen über ihre Zukunft mitbestimmen. In diesem Zusammenhang organisieren sie sich jedoch nicht nur mit politischen Mitteln, d.h. im Rahmen von Protesten, sondern sie setzen ebenso rechtliche Mittel strategisch als Mobilisierungsressource ein. Anhand von Fallstudie in Portugal zielt die vorliegende Forschung darauf ab, den Einsatz rechtlicher Strategien von sozialen Bewegungen in ihren Kämpfen zu untersuchen.
Betreuerin
Prof. Dr. Sonja Buckel
Forschungsinteressen
Soziale Bewegungen, Bewegungsforschung, soziale Rechte, strategische Prozessführung
Kurzbiografie
2012 – 2016 Doctoralestudium, Promotion zur Doktorin der Rechtwissenschaft an der Staatlichen Universität von Rio de Janeiro, Doktorarbeit über „Ungleichheit, Recht und politische Strategien: Eine Analyse der Institutionalisierung des „Bolsa Família“ Programms in Brasilien“, summa cum laude.
2009 – 2010 Postgraduales Masterstudium der Soziologie der Justiz an der Fundação Getulio Vargas von Rio de Janeiro, Masterarbeit über „Öffentliche Anhörungen und soziale Teilnahme an dem brasilianischen Verfassungsgericht“.
2004 – 2009 Studium Rechtswissenschaft an der Bundesuniversität von Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Brasilien, Diplomarbeit über „Afirmativemaßnahmen (afirmative actions) für schwarze Menschen an den brasilianischen Universitäten“.
2016 – Lehrbeauftragte, Seminar „Soziale Bewegungen, Proteste und rechtliche Strategien“, im Fachgebiet für Politische Theorie, an der Universität Kassel.
2009 – Mitherausgeberin und Redakteurin der Zeitschrift „Revista Direito e Práxis (Law and Praxis Journal – ISSN: 2179-8966, online)“ der Staatliche Universität von Rio de Janeiro.
2009 – 2012 Lehrbeauftragte „Rechtssoziologie“, „Rechtsphilosophie“, „Recht und politischen Denkens“ und „Rechtsinstitutionen“, Fakultät für Rechtswissenschaft, an der Staatlichen Universität von Rio de Janeiro.
Gründungsmitglied des Instituts für Recht und Sozialen Bewegungen (Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais, IPDMS – Brasilien), gegründet am März 2012 (http://ipdms.org.br/).
Brasilianische Anwaltskammer (Ordem dos Advogados Brasileiros – OAB), seit 2012.
Monographien:
Vestena, C. A. (2017). Desigualdade, Direito e Estratégias Políticas: uma análise do processo de institucionalização do Programa Bolsa Família (Ungleichheit, Recht und politische Strategien: Eine Analyse der Institutionalisierung des „Bolsa Família“ Programms). Rio de Janeiro : Lumen Juris, 1 Auflage. S. 296.
Artikel in Zeitschriften:
Vestena, C. A. (2019). <link https: www.degruyter.com view j fjsb.2019.32.issue-2 fjsb-2019-0029 fjsb-2019-0029.xml external-link>Rechtliche Institutionen als Vermittlungsort der „Politik der Straßen“: Eine Auseinandersetzung mit der Rechtsprechung der Krise in Portugal. Forschungsjournal Soziale Bewegungen, FJSB; 32(2): 248–261.
Vestena, C. A. (2017). Mobilization of rights in times of crisis: a review of social movements theory. Revista Direito e Práxis (8)2, S.651-669.
Vestena, C. A. (2016). Transferências de Renda Condicionada na América Latina e Bolsa Família no Brasil: uma discussão sobre desenvolvimentos da política social. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, (10)2, S. 1-22.
Vestena, C. A. (2015) Social Reforms in Brazil: Criticism of the Institutionalization of Bolsa Família Program. Sortuz. Oñati Journal of Emergent Socio-Legal Studies, (7), S.56-70.
Vestena, C. A. (2014) Participação social e audiências públicas no STF: contribuições a partir da teoria poulantziana do Estado. Quaestio Iuris, (7), S.482-508.
Vestena, C. A. (2012) Audiências Públicas - Diagnóstico empírico sobre os limites da participação social. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, (6), S.973-1020.
Vestena, C.A./Cunha, J.R./Noronha, R. (2011) Judicialização da política e Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma investigação empírica da atuação das organizações da sociedade civil / Judicialization of Politics and Inter-American Human Rights system. Revista Direito e Práxis, 3(2), S.181-212.
Vestena, C.A./Cunha, J.R./Noronha, R./Borges, N. (2010) Judicialização, Ativismo e Direitos Humanos: o Poder Judiciário como arena de lutas sociais?. Revista Digital do IAB, (2), S.40-78.
Vestena, C. A./Abrão, R. M. Z. B. (2009) A problemática do local e do global na mediação: a perspectiva emancipatória e a agenda do Banco Mundial para as reformas dos judiciários periféricos. Direito & Justiça (Porto Alegre. Online), (35), S.126-136.
Buchbeiträge:
1. Vestena, C. A./Siqueira, G. S. (2015) A criminalização dos movimentos sociais como criminalização da política: um breve diálogo com a população carioca. In: Cunha, J.R. Investigando convicções morais: o que pensa a população do Rio de Janeiro sobre Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Gramma, S.105-118.
2. Vestena, C.A./Cunha, J.R./Noronha, R. (2014) Direitos Humanos e Sistema de Justiça no Rio de Janeiro: cruzando os dados sobre o perfil, a formação e a prática dos defensores públicos e promotores de justiça In: Cunha, J.R. Direitos Humanos e Sistema de Justiça: uma pesquisa empírica com defensores públicos e promotores de Justiça no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Gramma Editora, S.133-154.
3. Vestena, C.A./Cunha, J.R./Noronha, R. (2014) Judicialização da Política e sistema interamericano de Direitos Humanos: uma investigação empírica da atuação das organizações da sociedade civil In: Tratado de Direito Constitucional - Constituição no século XXI. Rio de Janeiro: Elsevier, V.2, S.736-757.
4. Vestena, C. A./Figueiredo, T./Waga, A. (2014) Ministério Público e Direitos Humanos: limites e possibilidades da representação funcional da sociedade civil In: Cunha, J.R. Direitos Humanos e Sistema de Justiça: uma pesquisa empírica com defensores públicos e promotores de Justiça no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Gramma Editora, S.103-132.
5. Vestena, C. A. (2013) The syndrome of legislative reforms in Brazil: criticism of the institutionalization of law in peripheral capitalism In: XXVI World Congress of Philosophy Law and Social Philosophy. Belo Horizonte: Fórum, S.416-417
6. Vestena, C. A. (2013) Contribuição da Teoria Social Latinoamericana para uma crítica à forma jurídica In: Direito e Experiências Jurídicas - Sociologia Jurídica. Belo Horizonte: Arraes Editores, V.1, S.1-18.
7. Vestena, C.A./Cunha, J.R./Noronha, R. (2013) Direitos Humanos e Justiça no Rio de Janeiro: perfil, formação e prática dos defensores e promotores In: Cunha, J.R. Democracia e Jurisdição: novas configurações brasileiras. Rio de Janeiro: Imo's Gráfica e Editora, S.137-163.
8. Vestena, C.A./ Lavigne, R. R./Britto, A./Rebello, A. M. R./Oliveira, P. F. C. M. (2013) Fórum justiça: construção coletiva de espaço para discutir política judicial com reconhecimento, redistribuição e participação popular In: Defensoria Pública, Assessoria Jurídica Popular e Movimentos sociais e populares: novos caminhos traçados na concretização do direito de acesso à justiça. Fortaleza : Dedo de Moça, V.1, S.827-875.
9. Vestena, C.A./Cunha, J.R./Noronha, R. (2012) Mulheres incriminadas por aborto no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: personagens, discursos, argumentos In: Desafios da Constituição - Democracia e Estado no Século XXI. Rio de Janeiro: FAPERJ, S.209-224.
10. Vestena, C. A. (2012) Participação Social e Audiências Públicas no STF: democracia ou formalismo? In: Acesso à Justiça. Florianópolis: FUNJAB, V.1, S.594-618.
11. Vestena, C.A./Cunha, J.R./Noronha, R. (2012) Trajetória de mulheres incriminadas por aborto no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: uma análise a partir dos atores e dos discursos do sistema de Justiça Criminal In: Justiça em Foco - Estudos empíricos. Rio de Janeiro: Editora FGV, S.177-204.
12. Vestena, C. A. (2011) Mutações do direito na sociedade complexa: caminhos para o pluralismo In: Transformações do Estado e do direito: novos rumos para o Poder Judiciário ed.Rio de Janeiro: Editora FGV, S.87-98.
Mitherausgeberin:
1. Vestena, C. A.;/Siqueira, G. S. (2013) Direito e Experiências Jurídicas - Debates Práticos. Belo Horizonte : Arraes Editores, 2013, V1, 148ff.
2. Vestena, C. A.;/Siqueira, G. S. (2013) Direito e Experiências Jurídicas - Sociologia Jurídica. Belo Horizonte : Arraes Editores, 2013, V.1, 141ff.
3. Vestena, C. A.;/Siqueira, G. S. (2013) Direito e Experiências Jurídicas - Temas de História do Direito. Belo Horizonte : Arraes Editores, V.1, 200ff.